Menores são usados para pedir dinheiro nas ruas de Maringá

Outro morador que questiona o que pode ser feito é José Lopes. O aposentado alega que por mais que tenha campanha para não ajudar, não dar esmola, ele tenta, mas quando envolve criança, acaba doando dinheiro. “Eu sempre acreditei que não deveria dar dinheiro, mas quando vejo uma criança no colo, às vezes suja, chorando, acabo oferecendo ajuda, se querem comida, algo assim, mas o povo quer dinheiro, deve ser para manter vício, sei lá”.

A situação além de incomodar, causa revolta. “Essas mulheres deveriam ser presas por explorarem a mão de obra infantil, por abandono de incapaz, por expor à situação vexatória. Estão roubando a infância dessas crianças e ninguém faz nada”, explica a empresária Mariana Silva.

A equipe de reportagem do Jornal do Povo entrou em contato com o Conselho Tutelar para poder entender a situação e o que poderia ser feito, então houve o encaminhamento para a Prefeitura de Maringá.

Questionada a respeito do que poderia ser feito e se é permitido essas mães pedirem dinheiro no centro da Cidade, a prefeitura relatou que por meio da Secretaria de Assistência Social de Maringá (SAS) conta com o serviço especializado em abordagem social para atendimento a famílias em situação de rua.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da prefeitura informa que a Cidade atua na identificação das famílias em situação de rua por meio de busca ativa realizada diariamente nas ruas do município e nos distritos de Floriano e Iguatemi, além de atender aos chamados da comunidade por meio dos telefones da abordagem social: 08006435115 ou (44) 99103-2014.

Por meio do serviço especializado em abordagem social, o município faz a identificação das famílias em situação de rua e começa o processo de acompanhamento e encaminhamento à rede de assistência social, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além do acionamento de outros serviços como o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) da Polícia Civil, Conselho Tutelar e Ministério Público, segundo cada situação apresentada.

ECA
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é proibido expor a criança a riscos e constrangimento. O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para quem expor os dependentes a situações constrangedoras, como utilizá-los para pedir esmolas.

O ECA também protege os direitos fundamentais dos menores, condenando, no artigo 5º, atos de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. Serão punidos na forma da lei os responsáveis por ações desse tipo, quer tenham exposto diretamente a criança à situação, quer tenham se omitido na proteção da mesma.

Grupo Maringá Virtual.Com
Editora:C.Alves