Maringá aplicou mais de R$ 500 mil em multas por maus-tratos de animais em 2023

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (9), pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Ao longo do último ano, fiscais do município aplicaram 96 multas que, dependendo do caso, podem chegar a R$ 20 mil.

Ao longo de 2023, Maringá aplicou pouco mais de R$ 503 mil em multas por maus-tratos a animais. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (9), pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. O documento não informa a quantidade efetivamente arrecadada com as infrações.

O valor diz respeito a aplicação de 96 autos de infração por crimes cometidos contra animais domésticos. Na comparação com o ano anterior, o número de multas aplicadas cresceu 65%. Em 2022, foram 58 multas aplicadas e R$ 278 mil arrecadados, de acordo com o Bem-Estar Animal de Maringá.

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Na Cidade Canção, a lei que estabelece penalidades aos tutores de animais acusados de maus-tratos está em vigor desde 2017, proposta pelo então vereador e hoje diretor do Procon de Maringá, Flávio Mantovani (à época filiado ao REDE). Na ocasião, o valor das multas foi fixado em R$ 2 mil por crimes de maus-tratos que envolviam, entre outros elementos, manter os animais o tempo todo acorrentados, por exemplo. Caso a situação acarretasse na morte do animal, a multa poderia chegar a R$ 10 mil.

Essa lei sofreu uma revisão, que foi sancionada em agosto de 2023. Desde o ano passado, o valor das penalidades foi dobrado, partindo de R$ 4 mil e podendo chegar a até R$ 20 mil, caso seja registrada a morte do animal.