18 de dezembro: Dia Internacional do Migrante

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18 de dezembro: Dia Internacional do Migrante

18 Dez, 2023

Mobilidade das pessoas, com liberdade, pode permitir que milhões de pessoas busquem oportunidades e melhorem suas vidas.

As Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes neste 18 de dezembro. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca a necessidade urgente de “uma governança migratória segura baseada em solidariedade, parceria e respeito aos direitos humanos”.

A ONU aponta que nos últimos anos, conflitos, insegurança e os efeitos das mudanças climáticas têm contribuído para o deslocamento forçado, seja dentro dos países ou através das fronteiras.

GOVERNANÇA MIGRATÓRIA - Em 2020, foram registrados mais de 281 milhões de pessoas como migrantes internacionais, enquanto mais de 59 milhões foram deslocadas internamente até o final de 2021.

Para Guterres, a migração é um “fato da vida e uma força para o bem”. O chefe da ONU adiciona que ela promove a troca de conhecimento e ideias e contribui para o crescimento econômico, além de permitir que milhões de pessoas busquem oportunidades e melhorem suas vidas.

No entanto, o secretário-geral avalia que a migração malgovernada é causa de grande sofrimento e muitos entrarem “no cruel mundo dos traficantes”, ficando expostos a exploração, abuso e até mesmo a morte. O resultado é a quebra de confiança na governança e nas instituições e o aumento das tensões sociais.

Guterres lembra que há cinco anos, a comunidade internacional adotou o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que se tornou um recurso para os Estados-membros avaliarem ações, fortalecerem a cooperação e expandirem caminhos baseados em direitos para a migração.

Ele lembra que as medidas continuam “sendo a exceção, não a norma” e por isso pede por mais trabalho para uma gestão “mais humana e ordenada da migração”.

GRUPO VULNERÁVEL - Independentemente dos motivos que levam as pessoas a se moverem, os migrantes e deslocados representam alguns dos grupos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade, frequentemente expostos a abusos e exploração, com acesso limitado a serviços essenciais, incluindo saúde, e enfrentando ataques xenofóbicos e estigma alimentados por desinformação.

A ONU lembra que muitos trabalhadores migrantes frequentemente ocupam empregos temporários, informais ou desprotegidos, o que os expõe a um maior risco de insegurança, demissões e condições de trabalho precárias.

Devido à persistente falta de caminhos seguros e regulares para a migração, milhões continuam a fazer jornadas perigosas a cada ano. Desde 2014, mais de 50 mil migrantes perderam suas vidas em rotas migratórias pelo mundo.

Apesar disso, os migrantes têm se mostrado fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável para países de origem, trânsito e acolhimento.